Com interesse em um Novo código eleitoral o STF dá 48 horas para congresso votar a pauta de lei 112/21. Lei esta, que acaba com a transparência total de nossas eleições. Segundo o jornal Jovem Pan News a intenção é que o projeto seja votado e sancionado até o dia 1° de outubro para que já possa está apto em 2022.
Segue abaixo alguns retrocessos nesse novo projeto de lei:
° Retira penalidade do não uso do fundo partidário para mulheres na política.
° Ausência de destinação de recursos financeiros para pessoas negras.
° Amarra as mãos da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos partidos políticos, que passaria a realizar análise meramente formal, exigindo prova pré-constituída para impugnação.
° Retira o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral sobre o procedimento para prestação de contas partidárias e de campanha.
° Retira da Justiça Eleitoral a análise das contas das fundações vinculadas aos partidos que recebem recursos do Fundo Partidário.
° Possibilita que os partidos utilizem recursos do Fundo Partidário para custear qualquer tipo de despesa.
° Permite que os partidos contratem empresas privadas de auditoria para fiscalizar suas próprias contas.
Dentre as pautas é possível ler que eles pretendem ‘deslegitimar o processo eleitoral ou desestimular o exercício do voto’. O que seria isso? Querem calar o povo brasileiro?
A questão é que esse novo projeto criado ás pressas e aos ocultos traz á tona o que vem sendo falado por canais como o Terça Livre e até mesmo pelo presidente Jair Bolsonaro; a esquerda quer a todo custo tomar novamente o poder seja ela de forma legal ou não. Já disse Barroso em certa ocasião: ‘eleição não se ganha, se toma. ’. Seria isso uma simples brincadeira? Ou ligando essa fala a este projeto de lei vemos o nosso Brasil ser “tomado” de nossas mãos! Lembremos da nossa constituição, todo o poder emana do povo.
Um detalhe que chamou a atenção foi a ausência do Presidente Bolsonaro. Será que não o convidaram para discutir sobre um tema tão importante ou, ele não pode comparecer?
“Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força.” (Trecho do livro 1984).
(Matéria: Sabrina Domingos)
